Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:06
Devedor contumaz não recebe indenização por novas inscrições no cadastro de inadimplentes
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito à indenização por falta de notificação prévia.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:05
Conduta antissocial contumaz reiterada. Graves indícios de crimes contra a liberdade sexual, redução à condição análoga a de escravo.
Apelação cível. Condômino que aliciava candidatas a emprego de domésticas com salários acima do mercado, mantendo-as presas e incomunicáveis na unidade condominial.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:19
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42
Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada
Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:28
JT reverte justa causa de bancário por acúmulo de dívidas
Embora a CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz”, a Turma entendeu que a norma era restrita a casos excepcionais
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:41
Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual
para que o direito do credor não fosse frustrado pelo “devedor contumaz”.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Negada redução da pena a acusado de misturar fermento em cocaína
desonesta do réu seria um indicativo de que se trata de um traficante contumaz, o que acarreta maior reprovação
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39
Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz
- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52
Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional
A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 11:44
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Autora que firmou contrato de financiamento para aquisição de um veículo, junto à instituição financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:43
Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.
Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:30
Ação de indenização por danos morais. Cobrança nunca realizada.
Inscrição do cliente no cadastro de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Recurso reconhecido e provido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:27
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.